Nova Lei: Restrição ao uso de celulares nas escolas já está em vigor
O uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes tem levantado preocupações crescentes entre educadores, famílias e especialistas em saúde e desenvolvimento infantil. Diante desse cenário, a Lei nº 15.100/2025 foi sancionada e já está em vigor, estabelecendo regras claras para restringir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O objetivo da nova legislação é promover um ambiente escolar mais saudável, favorecendo a atenção, a socialização e o aprendizado significativo. A decisão de como aplicar a restrição cabe a cada rede de ensino e instituição escolar, que deverá adaptar as diretrizes às suas realidades até o início do ano letivo.
Índice
Entenda a nova legislação
O papel das escolas na implementação
Recursos e suporte do MEC
Impactos esperados da nova medida
A visão dos especialistas
Transformando o ambiente escolar com equilíbrio digital
A Lei nº 15.100/2025 não proíbe totalmente os celulares nas escolas, mas impõe restrições ao seu uso durante o horário escolar, incluindo aulas, recreios e intervalos. A utilização do aparelho passa a ser permitida apenas em situações pedagógicas autorizadas pelo professor ou em casos que envolvam acessibilidade, saúde e segurança.
A medida foi criada com base em evidências científicas que mostram os efeitos negativos do uso excessivo de telas na infância e adolescência, como:
Diminuição da atenção e do foco durante as atividades escolares
Aumento dos índices de ansiedade, irritabilidade e isolamento social
Redução da qualidade do sono e prejuízos no rendimento acadêmico
A legislação busca garantir que o ambiente escolar seja um espaço de convivência, desenvolvimento emocional e aprendizagem ativa, limitando a interferência das tecnologias quando usadas sem mediação adequada.
2. O papel das escolas na implementação
Cada escola e rede de ensino tem autonomia para definir as estratégias de aplicação da lei, desde que respeite os princípios estabelecidos pela legislação. Essa autonomia é fundamental para permitir adaptações de acordo com a faixa etária dos alunos, estrutura da escola e realidades regionais.
Entre as ações recomendadas estão:
Criação de políticas internas claras sobre o uso de celulares, com regras acessíveis a alunos, professores e famílias
Comunicação institucional eficiente, com campanhas de conscientização e reuniões com pais e responsáveis
Formação da equipe pedagógica para lidar com situações específicas, como dependência digital e conflitos relacionados à tecnologia
Definição de protocolos de exceção, como o uso de celular por alunos com necessidades específicas
As escolas têm papel fundamental na construção de uma cultura de uso consciente da tecnologia, e a implementação da lei pode ser um momento estratégico para fortalecer essa prática.
3. Recursos e suporte do MEC
Para apoiar escolas e redes de ensino, o Ministério da Educação lançou dois guias orientativos:
Guia para Redes de Ensino – com diretrizes para elaboração de políticas públicas e apoio institucional à implementação da lei
Guia para Escolas – com orientações práticas para a gestão escolar, comunicação com as famílias e condução de ações pedagógicas
Além disso, o MEC oferece:
Cursos online gratuitos para professores, voltados à educação digital e ao uso consciente da tecnologia
Webinários e materiais informativos para pais, com foco em estratégias para lidar com o uso de telas em casa
Futuros programas de apoio psicológico e pedagógico, voltados a escolas que enfrentam casos mais graves de dependência digital entre os alunos
Esses recursos visam garantir que a nova política não seja apenas uma imposição, mas sim uma mudança cultural embasada e acompanhada de formação contínua.
4. Impactos esperados da nova medida
A expectativa é que a aplicação da lei traga benefícios significativos para o cotidiano escolar. Diversas pesquisas já indicam os impactos positivos da redução do uso de celulares nesse contexto:
Melhoria no desempenho acadêmico: alunos ficam mais atentos, participativos e engajados
Aumento da interação social presencial, com fortalecimento dos vínculos entre colegas e professores
Redução de comportamentos de risco, como cyberbullying, distrações durante as aulas e exposição a conteúdos inadequados
Dados de pesquisas recentes reforçam a percepção da população sobre o tema:
Segundo o Datafolha (2024), 76% acreditam que o celular atrapalha mais do que ajuda na aprendizagem, e 62% são a favor da proibição
Estudo da Nexus mostrou que 86% dos brasileiros apoiam restrições nas escolas, sendo que 54% defendem a proibição total e 32% o uso restrito para fins pedagógicos
Esses dados reforçam a urgência de uma regulação clara e embasada no ambiente escolar.
5. A visão dos especialistas
Especialistas em educação, neurociência e saúde mental apoiam a nova medida, destacando que o problema não está na tecnologia em si, mas no uso inadequado e excessivo dela.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressalta:
“A questão está na racionalidade do uso. Queremos otimizar os benefícios e mitigar os danos. Os nossos jovens têm muita dificuldade de concentração, além de uma série de impactos socioemocionais causados pelo mau uso da tecnologia.”
Pesquisadores apontam que o uso não supervisionado de celulares pode afetar áreas do cérebro responsáveis pelo controle inibitório, pela regulação emocional e pela memória de trabalho – todas fundamentais para o processo de aprendizagem e convivência.
Por isso, a restrição vem acompanhada de ações educativas, e não apenas punitivas, promovendo uma cultura digital mais consciente.
No blog da NeuroSaber, você também pode conferir o que Luciana Brites tem a dizer sobre o assunto.
6. Transformando o ambiente escolar com equilíbrio digital
A entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 representa um passo importante rumo a uma escola mais humanizada, focada na convivência, no bem-estar e na aprendizagem de qualidade.
As instituições de ensino agora têm a oportunidade de liderar esse processo de transformação, com o apoio de famílias, educadores e políticas públicas.
A NeuroSaber acredita que decisões como essa fazem parte de um movimento maior pela valorização da infância, pela proteção do desenvolvimento saudável e pela construção de um futuro mais equilibrado e inclusivo.
Que essa seja uma oportunidade de repensar o papel da tecnologia na educação e de fortalecer os laços que realmente importam: o olhar, a escuta e a presença.
Nossas soluções de ensino, baseadas em evidências científicas, auxiliam educadores no ensino da leitura, fonologia, matemática e muito mais. Oferecemos também, formações docentes com conteúdo teórico e prático para o aprimoramento profissional.
