Toda rede de ensino se depara com situações em que um estudante apresenta dificuldades para acompanhar a turma, especialmente no processo de alfabetização. Diante disso, surge um desafio: compreender se essas dificuldades estão relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem ou se podem indicar a necessidade de uma avaliação especializada.
O transtorno de aprendizagem é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por dificuldades persistentes na aquisição e no uso das habilidades acadêmicas, como leitura, expressão escrita ou matemática. O DSM-5-TR, manual de referência da psiquiatria, estima sua prevalência entre 5% e 15% das crianças em idade escolar (Aragão, Martins e Abreu, 2024).
É importante destacar, porém, que nem toda dificuldade de aprendizagem indica um transtorno. A identificação exige considerar a persistência das dificuldades, o desempenho acadêmico, as oportunidades de ensino e a resposta do estudante às intervenções pedagógicas, com avaliação especializada quando necessária.
Para que o diagnóstico seja considerado, os sinais precisam persistir por no mínimo seis meses. Também não podem ser explicados por limitações intelectuais, físicas ou sensoriais, adversidades psicossociais, privações ou método pedagógico inadequado, conforme sintetizam Aragão, Martins e Abreu (2024).
A CID-11 também destaca a persistência das dificuldades mesmo diante de oportunidades adequadas de aprendizagem.
Para a rede municipal de ensino, o primeiro passo é verificar se o estudante teve condições adequadas de aprender, quais intervenções foram realizadas e como respondeu a elas, antes de considerar a hipótese de um transtorno.
Antes de nomear: os fatores que impactam a aprendizagem
Na matriz de formação docente da NeuroEscola, esse tema percorre quatro etapas:
- o que é aprendizagem escolar;
- fatores que a impactam;
- identificação de sinais;
- sintomas e diferenças entre dificuldades e transtornos.
Compreender o processo de aprendizagem é fundamental antes de interpretar resultados. O desempenho escolar é mediado por fatores institucionais, socioeconômicos, sensório-motores, afetivos e cognitivos. Dependendo do contexto, cada um deles pode contribuir para obstáculos na leitura, na escrita ou na matemática. Por isso, é essencial analisar cada contexto e considerar diferentes hipóteses antes de definir os encaminhamentos necessários.
Para a coordenação pedagógica, isso significa começar pelas variáveis que a própria rede administra. Frequência dos estudantes, rotatividade docente, organização do tempo de aula, adequação dos materiais e continuidade do planejamento são exemplos de fatores institucionais que merecem registro sistemático.
Entram nessa leitura, ainda, as condições de visão e audição e as adversidades psicossociais vividas pela família. Mapear esses elementos não depende exclusivamente de um laudo clínico, mas requer informação organizada e diálogo frequente entre escola, responsáveis e serviços públicos presentes no território.
O que a lei pede da rede — e o que a equipe precisa observar
A Lei nº 14.254/2021 determina que o poder público mantenha acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Isso inclui identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na rede de ensino e suporte terapêutico especializado na rede de saúde, conforme as necessidades identificadas.
A norma prevê que os sistemas de ensino garantam aos professores formação para reconhecer cedo os sinais desses quadros. Sendo assim, cada profissional envolvido precisa estar ciente dos indícios descritos pelo DSM-5-TR , como:
- leitura imprecisa ou lenta;
- dificuldade para compreender textos;
- erros persistentes de escrita;
- problemas com raciocínio matemático ou cálculo.
Registrando esses eventos com data e contexto, o educador transforma impressões soltas em dados capazes de orientar decisões pedagógicas e orienta as intervenções necessárias.
Não confunda dificuldade com transtorno
A dificuldade de aprendizagem pode estar ligada a fatores do contexto, que precisam ser examinados antes de qualquer hipótese clínica. Já o transtorno específico da aprendizagem envolve dificuldades persistentes no desenvolvimento de habilidades acadêmicas, mesmo diante de oportunidades adequadas de ensino e intervenções direcionadas, conforme os critérios do DSM-5-TR e da CID-11.
A importância de evitar conclusões precipitadas também é destacada por Aragão, Martins e Abreu (2024). Ao desenvolver uma escala de rastreio para professores, os pesquisadores identificaram 21 itens referentes a dificuldades ainda esperadas no 2º ano do Ensino Fundamental, de acordo com a BNCC. Essa distinção contribui para reduzir falsos positivos e reforça a necessidade de considerar a etapa de desenvolvimento e as oportunidades de aprendizagem de cada estudante.
Rastreio escolar não substitui diagnóstico. Cabe à escola observar, registrar, revisar as estratégias de ensino e acompanhar a evolução de cada estudante. Já a avaliação diagnóstica e o acompanhamento especializado devem ser realizados pelos profissionais de saúde competentes, conforme a necessidade de cada caso. .
Identificar sinais cedo, sem rotular, é uma decisão estratégica para uma gestão educacional baseada em evidências. . Quando a rede organiza registros, forma suas equipes e articula escola, família e serviços do território, cada encaminhamento se apoia em dados e pode ser revisto conforme as necessidades e a evolução de cada estudante
É nesse ponto que a NeuroEscola atua, como ponte entre a evidência científica e a rotina pedagógica. Conheça o Programa Escola Inclusiva.
Principais diferenças entre dificuldade e transtorno de aprendizagem:
- Origem: a dificuldade pode estar associada a fatores institucionais, socioeconômicos, sensoriais ou afetivos; o transtorno é uma condição do neurodesenvolvimento.
- Persistência: no transtorno, os sinais duram ao menos seis meses e se mantêm mesmo com instrução adequada.
- Quem identifica: a escola observa e registra os sinais; o diagnóstico de transtorno depende de avaliação clínica especializada.
- Resposta da rede: diante da dificuldade, revisam-se as condições de ensino e o contexto; diante do transtorno, somam-se encaminhamento e acompanhamento articulado com saúde e assistência social, como prevê a Lei nº 14.254/2021.
Distinguir dificuldade de transtorno de aprendizagem não é uma tarefa que se resolve em um único momento, nem por um único profissional. O percurso começa na observação atenta do cotidiano escola, passa pela revisão das condições de ensino e, quando necessário, chega à avaliação especializada na rede de saúde.
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Referências
ARAGÃO, Edgar Weslei dos Santos; ABREU, Neander. Escala de Avaliação do Transtorno Específico da Aprendizagem: construção, evidências de validade e confiabilidade. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 26, n. 1, ePTPPA15263, 2024. DOI: https://doi.org/10.5935/1980-6906/ePTPPA15263.pt. Acesso em: 15 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Diário Oficial da União, Brasília, 1 dez. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm. Acesso em: 15 out. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-11: Classificação Internacional de Doenças, 11ª revisão, 2022. Disponível em: https://icd.who.int/browse11.
Luciana Brites
CEO e Fundadora da NeuroEscola
