Uma notícia que ecoa como um divisor de águas no cenário educacional brasileiro: a Educação em Tempo Integral agora é Lei! No dia 4 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, instituindo as tão aguardadas Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Esta é a primeira norma nacional que visa não apenas expandir a jornada escolar, mas garantir qualidade e equidade em todo o processo.
Para a NeuroSaber, que há muito tempo defende que a educação de resultado, baseada em evidências neurocientíficas e no desenvolvimento integral de cada criança, é a chave para um futuro mais justo, esta resolução representa um passo gigantesco em direção a uma educação verdadeiramente transformadora.
Índice
- O Que Significa: Educação em Tempo Integral Agora é Lei?
- Os Pilares da Nova Educação em Tempo Integral: Jornada, Currículo e Desenvolvimento
- Para Quem e Quando: Adequação e Prazos para as Redes de Ensino
- O Impacto Transformador: Mais Acesso, Equidade e Qualidade para Todos
- A Visão da Neurociência: Potencializando o Desenvolvimento Cognitivo com Tempo Ampliado
- Desafios e o Caminho a Seguir: A Implementação da Educação Integral
- Conclusão: Um Novo Capítulo para a Educação Brasileira
O Que Significa: Educação em Tempo Integral Agora é Lei?
A publicação da Resolução CNE/CEB nº 7/2025 no Diário Oficial da União marca o início de uma nova era para a educação básica brasileira. Essa resolução estabelece um conjunto de diretrizes operacionais que orientarão todos os sistemas de ensino – estaduais, municipais e do Distrito Federal – na implementação, gestão, monitoramento e avaliação da Educação Integral em Tempo Integral.
Não se trata apenas de aumentar as horas de permanência na escola, mas de reformular a experiência educacional para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos em suas múltiplas dimensões, indo muito além do aspecto cognitivo.
É um reconhecimento formal de que a educação de qualidade exige um tempo e uma intencionalidade pedagógica que englobem o ser humano em sua totalidade.
Os Pilares da Nova Educação em Tempo Integral: Jornada, Currículo e Desenvolvimento
A nova legislação é clara em definir o que se entende por Educação Integral em Tempo Integral. A jornada mínima estabelecida é de sete horas diárias ou trinta e cinco horas semanais, mas o verdadeiro cerne da mudança reside na integração do currículo.
O modelo proposto une de forma indissociável o cuidado e a aprendizagem, reconhecendo que esses dois aspectos são complementares e essenciais para a formação do indivíduo.
O foco central é o desenvolvimento integral dos educandos, que abrange suas dimensões cognitiva, física, emocional, social, ética, cultural e ambiental, psicossocial, política e econômica da cidadania. Isso significa que as escolas deverão oferecer atividades planejadas e diversificadas que estimulem não apenas o intelecto, mas também as habilidades socioemocionais, a saúde, a consciência ambiental e a participação cidadã.
Para Quem e Quando: Adequação e Prazos para as Redes de Ensino
A Resolução estabelece que todas as redes de ensino – estaduais, municipais e do Distrito Federal – têm a responsabilidade de revisar ou criar seus normativos sobre a educação em tempo integral. Essa adequação é mandatória e possui um prazo claro: 180 dias a partir da data de publicação da resolução (04/08/2025).
Essa medida visa garantir que a implementação das diretrizes seja uniforme e que a oferta da Educação Integral em Tempo Integral se torne uma realidade em todo o país, sem distinções geográficas ou de rede. É um chamado à ação para que gestores e educadores se mobilizem rapidamente para planejar e executar as mudanças necessárias.
O Impacto Transformador: Mais Acesso, Equidade e Qualidade para Todos
A implementação dessa resolução trará um impacto histórico e profundo para a educação básica brasileira. Espera-se que a padronização e o estímulo à Educação Integral em Tempo Integral resultem em:
- Mais acesso e permanência dos estudantes: Com uma oferta mais estruturada e atrativa, a tendência é reduzir as taxas de abandono e evasão escolar, garantindo que mais crianças e jovens permaneçam na escola por mais tempo.
- Currículo mais justo e inclusivo: A ênfase na justiça curricular e no desenvolvimento integral permitirá que os currículos sejam mais pertinentes às realidades dos alunos, considerando suas diversidades e necessidades, e combatendo as desigualdades educacionais estruturais.
- Ampliação da equidade na educação básica: Ao focar no atendimento a territórios de maior vulnerabilidade social e priorizar a inclusão, a resolução busca diminuir as disparidades e oferecer oportunidades equitativas para todos, independentemente de sua origem socioeconômica ou características individuais.
É uma virada na vida de muitos alunos, que terão acesso a um ensino mais completo e de qualidade, fundamental para seu pleno desenvolvimento.
A Visão da Neurociência: Potencializando o Desenvolvimento Cognitivo com Tempo Ampliado
Para a NeuroSaber, o que a nova lei preconiza está em total alinhamento com as evidências da neurociência. Estudos e pesquisas constantes demonstram que o desenvolvimento cognitivo – responsável por funções essenciais como atenção, memória, raciocínio, linguagem e funções executivas – é diretamente influenciado pela qualidade e consistência dos estímulos recebidos.
O tempo ampliado na escola, quando planejado de forma intencional e com atividades diversificadas, cria um ambiente rico em estímulos de qualidade. Isso fortalece as conexões neurais, promove a plasticidade cerebral e, consequentemente, impulsiona aprendizagens mais profundas e significativas.
A oportunidade de oferecer mais tempo para explorar diferentes áreas do conhecimento, para interagir socialmente, para praticar esportes e artes, e para desenvolver habilidades socioemocionais, é um prato cheio para o cérebro que aprende. Não é apenas mais tempo na escola, mas mais tempo para aprender melhor, com um currículo que integra “cuidar e educar”, como a NeuroSaber defende, para que todo o potencial das crianças seja desenvolvido.
Desafios e o Caminho a Seguir: A Implementação da Educação Integral
Apesar do otimismo e da importância da nova lei, é crucial reconhecer que sua implementação trará desafios significativos. As redes de ensino deverão investir massivamente em:
- Infraestrutura escolar: Adequação e construção de espaços que comportem a jornada ampliada e as novas atividades.
- Contratação e formação de professores: Ampliação do quadro de educadores e capacitação contínua em metodologias alinhadas à Educação Integral e às evidências neurocientíficas. A NeuroSaber, com sua expertise e programas de formação, está pronta para apoiar os educadores nessa jornada, entregando o “conhecimento prático” que faz a diferença.
- Garantia de transporte e alimentação: Logística eficiente para assegurar que os alunos tenham acesso seguro e alimentação adequada durante a jornada estendida.
- Reorganização de horários e rotinas escolares: Um planejamento pedagógico que integre as atividades de forma coerente e que maximize o tempo de permanência na escola.
Esses desafios exigirão esforço conjunto e corresponsabilidade entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mas o impacto potencial justifica cada investimento.
Um Novo Capítulo para a Educação Brasileira
A Resolução CNE/CEB nº 7/2025 é um marco que inaugura um novo capítulo para a Educação Básica no Brasil. Ao tornar a Educação Integral em Tempo Integral uma política nacional com diretrizes claras, o país assume o compromisso legal de transformar a realidade educacional, buscando mais equidade, inclusão e qualidade. É a materialização da defesa de que “Educação é baseada em evidência, não em achismo” e que “todas as crianças podem aprender”.
A NeuroSaber celebra essa conquista e reitera seu compromisso em ser um parceiro ativo nessa transformação, oferecendo o conhecimento, a empatia e o suporte necessários para que esta lei se concretize na vida de milhões de crianças e jovens, forjando um futuro mais brilhante e justo para o Brasil.
