Entenda a polêmica dos dados de alfabetização: 49% ou 56% das crianças estão alfabetizadas?

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou nesta quinta-feira (3) os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para alunos do 2º ano do ensino fundamental, após meses de omissão e pressão política. Os números revelam que 49% das crianças estão alfabetizadas — um resultado menor do que os 56% comemorados pelo MEC em maio de 2024, com base no programa “Criança Alfabetizada”.

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Índice

  1. Por que os dados do Saeb ficaram escondidos?
  2. Diferenças entre os programas
  3. Qual dado é mais confiável para medir a alfabetização no Brasil?
  4. O que é o Saeb?
  5. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?
  6. E agora, em quem confiar?
  7. Próximos passos
  8. Fontes

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou nesta quinta-feira (3) os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para alunos do 2º ano do ensino fundamental, após meses de omissão e pressão política. Os números revelam que 49% das crianças estão alfabetizadas — um resultado menor do que os 56% comemorados pelo MEC em maio de 2024, com base no programa “Criança Alfabetizada”.

Por que os dados do Saeb ficaram escondidos?

  • O Inep alegou problemas na amostragem e margens de erro altas (em alguns estados, como Bahia, chegando a 21,5 pontos percentuais).
  • Um ofício interno revelado pela Folha de S.Paulo mostrou que o presidente do Inep, Manuel Palácios, havia orientado a não divulgar os dados do 2º ano, liberando apenas os do 5º e 9º ano de acordo com a Portaria do MEC nº 573 de 2022.
  • Após pressão de parlamentares e do Tribunal de Contas da União (TCU), o Inep finalmente revelou os números.

Diferenças entre os programas

  • Saeb:
    • É um conjunto de Avaliações Externas em larga escala que permite ao INEP realizar diganóstico da Educação Básica Brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes.
    • O Saeb nos mostrou que apenas 49% das crianças do 2º ano do ensino fundamental foram alfabetizadas.
  • Criança Alfabetizada:
    • Programa do MEC baseado em avaliações estaduais (não participaram Acre, Roraima e DF).
    • Teve 56% de alfabetização, número divulgado com destaque pelo governo.

Em alguns estados, a diferença foi grande:

  • Maranhão: 56% (Criança Alfabetizada) vs. 31% (Saeb), com margem de erro de 5,9 pontos.

Qual dado é mais confiável para medir a alfabetização no Brasil?

A divulgação dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do programa estadual Criança Alfabetizada, em 2024, reacendeu um antigo debate: qual métrica realmente reflete o nível de alfabetização das crianças brasileiras? A resposta não é simples, pois cada instrumento tem pontos fortes e limitaçoes que precisam ser considerados com cautela.

O que é o Saeb?

O Saeb é uma avaliação nacional aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Desde 1990, ele é a principal ferramenta usada para medir o desempenho dos alunos da educação básica no Brasil. Em 2019, passou a incluir uma avaliação específica de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental.

✔️ Vantagens:

  • Metodologia padronizada nacionalmente.
  • Comparabilidade histórica com avaliações anteriores.
  • Desenvolvido por um órgão técnico federal, com critérios unificados.

⚠️ Problemas apontados:

  • O Saeb 2023 avaliou 18 mil estudantes de 29 mil previstos (62% da amostra), não municípios. A margem de erro nacional foi de 2,8%, mas em estados como Bahia, chegou a 21,5%.
  • Mostra que o problema é ainda maior, o que os outros não observaram no percentual… 70% dos municípios não representa 70% da amostra… ou seja, a participação foi menor ainda do que a divulgada.
  • Isso gera alta margem de erro estatística, principalmente em regiões com menor cobertura.
  • Os dados demoram mais para ser divulgados, o que pode afetar o uso imediato na formulação de políticas.

Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional):

“Precisamos de mais informações para entender qual dos dois dados é mais confiável. Um argumento a favor do Criança Alfabetizada é que, de fato, há maior engajamento das redes de ensino, que não costumam ser responsabilizadas pelo Saeb”

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Foi importante que o Inep tenha caminhado para o modelo de transparência agora e finalmente divulgado os microdados do Saeb. Mas [o instituto] precisa ter um papel mais forte: quais foram os problemas amostrais? É estranho, com o aparato que o Inep tem, não conseguir garantir uma amostragem razoável”

O que é o Criança Alfabetizada?

O “Criança Alfabetizada” é uma política federal coordenada pelo MEC e Inep, em regime de colaboração com os estados. As avaliações são conduzidas pelos estados, mas padronizadas pelo Inep.

✔️ Vantagens:

  • Abrangência total (censitária): todos os alunos são avaliados.
  • Resultados mais imediatos: permitem ações rápidas pelas secretarias estaduais de educação.
  • Incentiva a corresponsabilização dos estados com a alfabetização.

⚠️ Problemas apontados:

  • Falta de padronização nacional: cada estado adota critérios próprios para definir o que é estar alfabetizado.
  • Avaliações internas podem sofrer viés de confirmação, inflando resultados para demonstrar avanços locais.
  • Pouca transparência na divulgação de microdados e na metodologia de correção.

📊 A maior discrepância registrada foi no Maranhão (56% no Criança Alfabetizada vs. 31% no Saeb). Nenhum estado atingiu 80% no Criança Alfabetizada em 2023; o maior índice foi no Sul (67%). Essa discrepância gerou desconfiança e críticas de especialistas.

E agora, em quem confiar?

A comparação direta entre Saeb e avaliações estaduais não é simples. Segundo especialistas, ambos os instrumentos trazem informações valiosas, mas é necessário mais transparência para que os dados possam ser analisados criticamente.

📌 O Saeb, por ser nacional e padronizado, é mais confiável para comparações entre regiões e ao longo do tempo, mas sofre com a baixa cobertura e margens de erro elevadas.

📌 As avaliações estaduais, por serem censitárias, captam melhor a realidade local, mas ainda precisam de padronização e auditoria externa para evitar distorções.

Próximos passos

Diante da polêmica, o Inep prometeu detalhar os problemas metodológicos do Saeb e divulgar microdados até o segundo semestre de 2025, permitindo que pesquisadores independentes possam fazer análises mais precisas.

Enquanto isso, o debate continua: qual dado realmente representa a alfabetização das crianças brasileiras? Talvez a resposta não esteja em escolher um ou outro, mas em promover a integração dos dois sistemas com mais rigor científico, transparência e alinhamento entre estados e União.


FONTES:

INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb 

Iede – Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional. https://www.iede.org.br/ 

Todos pela Educação. Relatórios e análises sobre alfabetização. https://todospelaeducacao.org.br/    

Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação. https://consed.org.br/  

Entrevistas em veículos como Folha de S. Paulo, Estadão, G1 Educação (2024-2025)

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